Frio pode intensificar dores em pessoas com fibromialgia; veja cuidados

A queda das temperaturas durante o inverno pode intensificar significativamente as dores em pessoas com fibromialgia. Segundo a médica fisiatra Lin Tchia Yeng, coordenadora do Curso Interdisciplinar de Dor da USP e responsável pela reabilitação no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a explicação envolve fatores fisiológicos e comportamentais que se somam […]

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangelista de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Antonio Netto tinha 45 anos e era o diretor do fórum da comarca de Francisco Beltrão, interior do Paraná. Ele deixa duas filhas e companheira. Antonio Netto atuou no STJ […]

Visão monocular: STJ reconhece isenção de ICMS na compra de veículo

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão […]

STJ define limites e efeitos da confissão no processo penal

Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segura da prática do crime. A consolidação das garantias constitucionais, porém, transformou profundamente a forma como o direito passou a enxergar esse ato. Hoje, embora […]

STJ invalida empréstimo pego por analfabeto em caixa eletrônico

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O colegiado também considerou que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código […]

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