Audiência no STJ debate interesse de agir em ações de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em processos prestacionais na área de consumo. O debate ocorre no âmbito do Tema Repetitivo 1.396, sob relatoria do ministro […]
Mundo pet: canil e gatil em unidades prisionais unem cuidado de animais e reintegração social
Cães e gatos resgatados das ruas têm encontrado abrigo e cuidados dentro de unidades prisionais no Vale do Paraíba. O canil da Penitenciária I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, em Tremembé, e o gatil do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. Félix Nobre de Campos”, em Taubaté, desenvolvem um trabalho que alia proteção de animais, […]
CDHU faz primeiros encaminhamentos de famílias do Jaguaré aos novos imóveis na Zona Oeste de São Paulo
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) organizou, na manhã desta sexta-feira (15), a visita de quatro famílias que tiveram a moradia interditada em razão da explosão ocorrida na última segunda-feira (11) no Jaguaré, na zona oeste da capital, em unidades habitacionais viabilizados pela Companhia. O modelo decorado é localizado no Residencial Reserva Raposo. […]
Começa, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre reflexão e prática judicial. […]
Previsão do tempo para sábado (16), em SP: dia começa com variação de nebulosidade em grande parte do estado
Neste sábado, o dia começa com variação de nebulosidade em grande parte do estado de São Paulo e ocorrência de nevoeiro no início da manhã na faixa leste. Ao longo do dia, há previsão de pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente nas regionais que fazem divisa […]
STJ: prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a Corte Especial, por maioria, fixou duas teses relevantes sobre prerrogativa de foro. O processo, em segredo de justiça, teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão. A primeira tese […]
Caravana 3D: SP entrega Cidade da Polícia Civil com delegacias especializadas em São Bernardo
O Governo de São Paulo entregou nesta sexta-feira (15), em São Bernardo do Campo, a Cidade da Polícia Civil, complexo que reúne em um mesmo lugar o novo prédio da sede da Delegacia Seccional do município e unidades especializadas. Na cerimônia, que marcou o encerramento da Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo no Grande […]
Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai. No programa, é discutido o entendimento da Terceira Turma de que a paternidade socioafetiva não depende de manifestação formal de vontade, bastando a comprovação do […]
Polícia de São Paulo apreende quase 30 kg de cocaína na região do centro
Quase 30 quilos de cocaína foram apreendidos por equipes das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) durante uma abordagem no Brás, região central de São Paulo, nesta sexta-feira (15). A droga estava escondida no porta-malas de um carro aborado pelos agentes na Avenida do Estado. O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Os […]
STJ: crime cometido durante o livramento condicional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.205.262, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem o dia subsequente ao fim […]