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Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026. Fonte: STJ
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Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem diploma de curso superior antes de ingressar no sistema prisional. A decisão uniformiza o entendimento da corte sobre o tema e
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CPTM dá início às obras de modernização das estações Santo André e Mauá e à implantação de nova subestação
Durante o evento da Caravana 3D no Grande ABC, o governador Tarcísio de Freitas autorizou oficialmente o início das obras de reforma e modernização das estações Prefeito Celso Daniel-Santo André e Mauá, da Linha 10-Turquesa da CPTM, além do processo de implantação da nova Subestação Retificadora Santo André. Os investimentos totalizam R$ 154,4 milhões e
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Informativo n. 886 – 28 de abril de 2026.
Informativo n. 886 – 28 de abril de 2026. Fonte: STJ
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STJ: prova de ação cível extinta pode ser usada na área penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal mesmo após a extinção do processo de origem sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. Para o colegiado, a inadequação ou a desnecessidade
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Caravana 3D: Governo de SP investe R$ 24 milhões por ano para ampliar saúde especializada em Diadema
O Governo de São Paulo ampliou a assistência especializada no Grande ABC com investimentos no Viva+ Diadema, unidade de referência do SUS municipal para atendimento de especialidades médicas. Durante o primeiro dia da Caravana pela região, nesta quinta-feira (14), o governador Tarcísio de Freitas visitou o espaço e participou do descerramento de placa da unidade.
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Informativo n. 887 – 5 de maio de 2026.
Informativo n. 887 – 5 de maio de 2026. Fonte: STJ
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Estação Aracaré da CPTM recebe Bancada Literária nesta sexta-feira (15)
Os passageiros que estiverem circulando pela Estação Aracaré da Linha 12-Safira CPTM, nesta sexta-feira (15), das 8h30 às 12h30, podem aproveitar a oportunidade de participar da ação cultural “Bancada Literária”, que vai entregar 300 livros com temas e títulos diversos. A ação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, tem
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Governo de SP lança Tabela SUS Paulista para hospi…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou, nesta quinta-feira (14), a ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais, em uma nova etapa do programa que fortalece o financiamento da rede pública de saúde no estado. A medida estima cerca de R$ 760 milhões em repasses anuais e deve beneficiar cerca de 100 hospitais municipais em
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Governo de SP confirma dois novos casos de febre amarela e intensifica alerta para vacinação
O Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo (CVE-SP) confirmou, nesta quarta-feira (13), dois casos de febre amarela no estado, totalizando nove casos da doença em 2026. Os novos registros ocorreram na região do Vale do Paraíba, na cidade de Lagoinha, envolvendo dois homens, de 64 e 54 anos, que evoluíram para óbito,