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Previsão do tempo para sábado (16), em SP: dia começa com variação de nebulosidade em grande parte do estado
Neste sábado, o dia começa com variação de nebulosidade em grande parte do estado de São Paulo e ocorrência de nevoeiro no início da manhã na faixa leste. Ao longo do dia, há previsão de pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente nas regionais que fazem divisa
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STJ: prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a Corte Especial, por maioria, fixou duas teses relevantes sobre prerrogativa de foro. O processo, em segredo de justiça, teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão. A primeira tese
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Caravana 3D: SP entrega Cidade da Polícia Civil com delegacias especializadas em São Bernardo
O Governo de São Paulo entregou nesta sexta-feira (15), em São Bernardo do Campo, a Cidade da Polícia Civil, complexo que reúne em um mesmo lugar o novo prédio da sede da Delegacia Seccional do município e unidades especializadas. Na cerimônia, que marcou o encerramento da Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo no Grande
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Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai. No programa, é discutido o entendimento da Terceira Turma de que a paternidade socioafetiva não depende de manifestação formal de vontade, bastando a comprovação do
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Polícia de São Paulo apreende quase 30 kg de cocaína na região do centro
Quase 30 quilos de cocaína foram apreendidos por equipes das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) durante uma abordagem no Brás, região central de São Paulo, nesta sexta-feira (15). A droga estava escondida no porta-malas de um carro aborado pelos agentes na Avenida do Estado. O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Os
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STJ: crime cometido durante o livramento condicional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.205.262, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem o dia subsequente ao fim
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PM Rodoviária e CPTran intensificam ações durante o Maio Amarelo
“Mais de 90% dos acidentes podem ser evitados com condutas corretas de trânsito”, alerta o coronel Hugo Araújo dos Santos, comandante da Polícia Militar Rodoviária. Este é um dos motes do lançamento das ações do Maio Amarelo 2026, movimento de conscientização voltado à preservação de vidas nas ruas e rodovias paulistas. Com o tema “no
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Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem diploma de curso superior antes de ingressar no sistema prisional. A decisão uniformiza o entendimento da corte sobre o tema e
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CPTM dá início às obras de modernização das estações Santo André e Mauá e à implantação de nova subestação
Durante o evento da Caravana 3D no Grande ABC, o governador Tarcísio de Freitas autorizou oficialmente o início das obras de reforma e modernização das estações Prefeito Celso Daniel-Santo André e Mauá, da Linha 10-Turquesa da CPTM, além do processo de implantação da nova Subestação Retificadora Santo André. Os investimentos totalizam R$ 154,4 milhões e
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STJ: prova de ação cível extinta pode ser usada na área penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal mesmo após a extinção do processo de origem sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. Para o colegiado, a inadequação ou a desnecessidade