Assista ao último episódio da série sobre o futebol e o STJ
A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é especialmente intensa no caso do futebol, tem regras. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras, que exigem autorização para uso e preveem indenização em casos de aproveitamento indevido. E não é apenas a imagem […]
Governo de SP entrega terceira escola da PPP Novas Escolas e anuncia campus integrado da Etec e Fatec em Atibaia
O Governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira (24), em Atibaia, a Escola Estadual Cientista Hideki Yukawa, terceira unidade construída pelo programa PPP Novas Escolas no estado e a primeira da iniciativa na região de Bragança Paulista. Localizada no bairro Nova Cerejeiras, a escola tem capacidade para atender 1.040 estudantes dos anos finais do Ensino […]
STJ divulga oradores da audiência pública sobre sustentabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista dos oradores que participarão da audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento será realizado de forma virtual na próxima terça-feira (30), das 14h às 16h, pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo […]
Nova estação de metrô vai facilitar acesso a lazer e cultura
A nova Estação Sesc-Pompeia de metrô facilitará o deslocamento da população para uma das regiões mais movimentadas da zona oeste da capital. A parada faz parte do primeiro trecho da Linha 6-Laranja, que teve entrega antecipada pelo Governo de São Paulo para a próxima semana. Com acessos pela Avenida Pompéia e pela Rua Venâncio Aires, […]
Assista ao último episódio da série sobre o futebol e o STJ
A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é especialmente intensa no caso do futebol, tem regras. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras, que exigem autorização para uso e preveem indenização em casos de aproveitamento indevido. E não é apenas a imagem […]
SP Produz: Governo entrega selos para 110 Cadeias Produtivas Locais
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo realizou na terça-feira (23) evento de reconhecimento das Cadeias Produtivas Locais (CPLs) participantes do programa SP Produz. Na cerimônia, foram entregues selos para as 110 CPLs de todas as regiões do estado que foram reconhecidas em 2025. O SP Produz visa o fortalecimento da economia […]
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa no dia 1/7
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, às 10h, a sessão administrativa que marcará o encerramento das atividades forenses no primeiro semestre do ano. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Na ocasião, serão apresentados os relatórios de atividades do STJ, do […]
Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda atingem 1 bilhão de passageiros transportados nos últimos quatro anos
As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda atingiram a marca de 1 bilhão de passageiros transportados na Grande São Paulo desde que passaram a ser operadas pela concessionária ViaMobilidade, em janeiro de 2022, com uma média de crescimento de 13,4 milhões de novos clientes por ano. Ao longo dos últimos quatro anos, a concessionária investiu R$ 5 […]
Coronavirus disease 2019
COVID-19 is a contagious disease caused by the coronavirus SARS-CoV-2. In January 2020, the disease spread worldwide, resulting in the COVID-19 pandemic. The symptoms of COVID‑19 can vary but often include fever,[7] fatigue, cough, breathing difficulties, loss of smell, and loss of taste.[8][9][10] Symptoms may begin one to fourteen days after exposure to the virus. […]
STJ: busca domiciliar baseada apenas no relato de corréus é ilegal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem autorização do morador, precisa ser precedido de justa causa que ampare […]