Governo de SP anuncia pacote de ações para fortalecer o agro paulista durante a Feicorte 2026
O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de ações voltadas ao fortalecimento do agronegócio paulista durante a abertura da 22ª edição da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (Feicorte), em Presidente Prudente. As iniciativas incluem regularização fundiária e segurança alimentar, reforçando o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento rural, […]
Espaço Cultural STJ lança nova edição de obra de Amaro Cavalcanti
Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti, foi lançada na noite desta terça-feira (23), no Espaço Cultural STJ. A obra tem apresentação do ministro Ribeiro Dantas e integra a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Governo de SP entrega novo núcleo pericial e amplia estrutura de segurança em Presidente Prudente
O Governo de São Paulo inaugurou, nesta terça-feira (23), o novo Instituto Médico-Legal (IML) e o núcleo do Instituto de Criminalística de Presidente Prudente. Nos últimos três anos, os investimentos na infraestrutura da Polícia Técnico-Científica e da Polícia Civil na cidade alcançaram R$ 51 milhões. “Investir em segurança pública é investir em inteligência, tecnologia e […]
STJ envia ao STF recurso que discute estupro de vulnerável
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em processo no qual se discute a possibilidade de relativização da vulnerabilidade de vítimas de estupro menores de 14 anos de idade. O acórdão da Sexta Turma questionado pelo MPSC considerou, por maioria […]
Índice de leitura na rede estadual de SP cresce com álbuns digitais de figurinhas de futebol
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implantou uma estratégia inspirada em álbuns de figurinhas de futebol para incentivar a leitura entre estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio. A iniciativa começou em 20 de maio nas plataformas Elefante Letrado, para alunos dos anos iniciais do […]
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti será lançada nesta terça (23)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. Escrita originalmente em 1900, a obra analisa a […]
Sonho antigo dos moradores, rede de esgoto começa a chegar a bairros do município de Buri: “Fico até arrepiado, daqui para frente vai ser melhor ainda”
O sonho de viver em um bairro com saneamento básico começa a se tornar realidade para os moradores do Jardim Brasil e Capelinha, no município de Buri, região de Itapeva, onde a Sabesp iniciou a expansão do sistema de esgotamento sanitário. A obra vai ampliar a coleta e o encaminhamento adequado do esgoto, trazendo benefícios […]
STJ Notícias: pessoa relativamente incapaz em quadro societário
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário de uma holding familiar. Em julgamento da Terceira Turma, os ministros entenderam que não há impedimento normativo, desde que sejam observadas as garantias legais e haja prévia autorização judicial. […]
Cerca de 120 jovens da Fundação CASA buscam capacitação por meio dos vestibulares da Etec e Fatec no segundo semestre
Um total de 117 adolescentes que cumprem medida socioeducativa em centros da Fundação CASA localizados na capital, região metropolitana, interior e litoral do Estado de São Paulo participam dos processos seletivos do segundo semestre de 2026 para as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e as Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). As provas das Etecs foram […]
Bloqueio de bens via Sisbajud: STJ legitima “teimosinha”
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual “a reiteração automática de ordens de bloqueio via Sisbajud (‘teimosinha’) é medida legítima, voltada à efetividade da execução e compatível com o ordenamento processual, cabendo ao executado demonstrar causas impeditivas do gravame ou a existência de […]