Sistemas do STJ passam por manutenção no fim de semana (20 e 21/6)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional no sábado (20) e no domingo (21), alguns serviços poderão apresentar oscilações momentâneas de desempenho ou intermitência. O objetivo da manutenção é aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pelo […]
Institut Pasteur de São Paulo inicia expansão científica como centro internacional de pesquisa
O Institut Pasteur de São Paulo (IPSP), sediado no Centro de Inovação da USP (InovaUSP), inicia uma nova etapa de expansão científica com a aprovação do Centro Internacional Institut Pasteur de São Paulo (CIP-IPSP). Com investimento de aproximadamente R$ 15 milhões para os próximos cinco anos, a iniciativa conta com financiamento da Fundação de Amparo […]
STJ recebe inscrições para audiência pública até sexta (19/6)
Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Cada orador terá cinco minutos para se manifestar. A lista final dos participantes habilitados será divulgada no […]
Governo de SP divulga resultado final do edital que prevê participação de produtores rurais na conservação da araucária
O Governo de São Paulo divulga o resultado final das inscrições do edital de chamamento público que corresponde ao programa de Pagamento por Serviços Ambientais Araucária (PSA Araucária), projeto inédito voltado a estimular a restauração, o uso sustentável e a cadeia produtiva do pinhão no estado, com realização do projeto-piloto no município de Cunha. Após […]
Informativo: cobertura de feminização facial e crime previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 892 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu que é inviável reconhecer a continuidade delitiva entre os delitos de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A do Código Penal) e sonegação de contribuição […]
Transportes Metropolitanos de SP recebem doações para Campanha do Agasalho 2026
Com a chegada do inverno, que inicia no próximo domingo (21), a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e suas empresas vinculadas – CPTM e Metrô – uniram-se para transformar a estação mais quente para quem precisa. As estações Tamanduateí, São Caetano e Mauá da Linha 10-Turquesa da CPTM e Sé das linhas 1-Azul e 3-Vermelha […]
Jurisprudência em Teses aborda casos de superendividamento
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, com o tema Superendividamento. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que, na audiência de conciliação referente à repactuação de dívidas por superendividamento, não há obrigação legal de o credor apresentar contraproposta ou […]
El Niño traz inverno com mais chuva em São Paulo
De acordo com a Defesa Civil, o inverno de 2026 terá características da estação, com tempo seco e massas de ar frio. O diferencial deste ano, no entanto, é a influência do fenômeno El Niño, que poderá favorecer o aumento da umidade e da frequência de chuvas, especialmente entre agosto e setembro. As temperaturas devem […]
Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados
O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com a aprovação de 111 enunciados. Na véspera, foram aprovados outros 31 enunciados. Os debates e a votação das propostas serão encerrados nesta quarta-feira (17), último dia do encontro. […]
Previsão do tempo para sexta-feira (19), em SP: dia começa com sol entre poucas nuvens
Nesta sexta-feira, o dia começa com sol entre poucas nuvens em grande parte do estado de São Paulo. Nas primeiras horas da manhã, a atuação da massa de ar frio mantém as temperaturas baixas e reforça a sensação de frio em todas as regiões paulistas. Também pela manhã, há condições para a formação de nevoeiros […]