Nota à imprensa
Nota à imprensa Fonte: STJ
Caravana 3D: Governo de SP anuncia R$ 8,4 bi para a Baixada Santista, com foco em infraestrutura e abastecimento de água
O Governo de São Paulo anunciou mais de R$ 8,4 bilhões em investimentos e anúncios para a Baixada Santista na 17ª edição da Caravana 3D. O pacote reúne obras estruturantes para ampliação do saneamento básico e do abastecimento de água, além de medidas para fortalecer saúde, educação e segurança pública na região. As iniciativas foram […]
Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício a ocorrência de cerceamento de defesa, especialmente em causas relativas a direitos disponíveis. Segundo o colegiado, trata-se de nulidade relativa que depende de arguição pela parte […]
Feirão Casa Paulista: aproximadamente 190 novas cartas de crédito serão oferecidas para famílias da cidade de Marília comprarem primeiro imóvel
O Governo de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista, vai disponibilizar cerca de R$ 1,9 milhão em subsídios para a nova edição do Feirão Casa Paulista, que ocorre em Marília a partir desta quinta-feira (18). Ao todo , serão oferecidas 188 novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI), com valor de R$ 10 mil […]
Veja o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ
O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas e pela rivalidade entre os times. Nos últimos anos, um novo personagem ganhou espaço nesse cenário: as apostas esportivas, impulsionadas pela internet. Regulamentadas no Brasil, as apostas, quando praticadas sem responsabilidade, trazem riscos como o vício e o endividamento. Há, ainda, as tentativas de manipulação de […]
Caravana 3D: Governo de SP inaugura Hospital Municipal de Peruíbe e reforça atendimento de alta complexidade na Baixada Santista
O Governo de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (18), durante a Caravana 3D na Baixada Santista, o novo Hospital Municipal de Peruíbe. A unidade está recebendo mais de R$ 128 milhões em investimentos estaduais destinados às obras, aquisição de equipamentos e custeio operacional, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar para moradores do Litoral Sul da […]
Podcast discute prova de tempo de serviço em ação previdenciária
Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos. O precedente definiu que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não é suficiente para comprovar tempo de serviço em processos previdenciários. Para servir […]
Fapesp lança programa de iniciação tecnológica para estudantes das Fatecs
Estudantes das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) terão a oportunidade de desenvolver projetos de iniciação tecnológica com bolsas de R$ 1.140 financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (17) pela Fapesp e pelo Centro Paula Souza (CPS), instituições vinculadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia […]
Modulação em repetitivo não é tema para embargos de divergência
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema repetitivo não pode ser objeto de embargos de divergência. Para o colegiado, a modulação integra a técnica de julgamento adotada pelo órgão competente para apreciar o mérito da controvérsia, soberano na análise das […]
Menor envolvido com a gangue ‘quebra-vidros’ é apreendido na capital paulista
A Polícia Militar apreendeu nesta quarta-feira (17) um adolescente suspeito de envolvimento com uma gangue que pratica roubos de celulares na modalidade “quebra-vidros”. A detenção aconteceu na Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. O menor, que estava em um carro de aplicativo, tentou se esconder quando passou por policiais do Patrulhamento Tático da […]