STJ admite sócio relativamente incapaz em sociedade limitada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding familiar. No caso analisado, foi ajuizada ação de suprimento de outorga conjugal com o objetivo de suprir a autorização de cônjuge relativamente incapaz, curatelado pela […]
Previsão do tempo para quinta-feira (18), em SP: tempo firme
Nesta quinta-feira, o tempo segue firme em todo o estado de São Paulo. O dia começa com sol entre algumas nuvens e sem previsão de chuva. Nas primeiras horas da manhã, a atuação de uma massa de ar frio mantém as temperaturas baixas e reforça a sensação de frio em todas as regiões paulistas. Também […]
Entender Direito discute precedentes do STJ sobre astreintes
Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema. Participam da entrevista os juristas Marcelo Abelha e Márcio Faria, que explicam os critérios de proporcionalidade na fixação e na revisão das astreintes, os […]
Ação integrada entre forças de segurança estaduais e municipais prende mais de 330 criminosos
As forças de segurança do Estado de São Paulo prenderam 336 criminosos em flagrante e procurados pela Justiça durante a operação Integra SP, nesta quarta-feira (17). Coordenada pela Secretaria da Segurança Pública do estado, a ação mobilizou cerca de 3,6 mil policiais militares, civis e guardas municipais, com apoio de drones e helicópteros. Durante as […]
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados
O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 149 enunciados: 31 no primeiro dia, 111 no segundo e sete no terceiro. Durante a cerimônia de encerramento, o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, destacou o número expressivo de propostas recebidas […]
Instituto Butantan e Hemocentro de Ribeirão Preto firmam acordo para desenvolvimento de terapias avançadas contra doenças autoimunes
Nesta quarta (17), o Instituto Butantan assinou um acordo de cooperação com o Hemocentro de Ribeirão Preto, a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para o desenvolvimento de terapias avançadas contra doenças autoimunes. A parceria prevê a realização de ensaios clínicos com a […]
STJ: contribuição previdenciária patronal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, classificado no ramo do direito tributário, no assunto contribuição previdenciária. O acórdão fixou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de […]
CDHU adota novas diretrizes urbanísticas para projetos habitacionais no estado de SP
A CDHU publica neste mês de junho o Relatório Anual de Sustentabilidade 2025 com novas diretrizes para os projetos habitacionais da companhia, voltadas à integração entre moradia, mobilidade, meio ambiente e infraestrutura urbana. A proposta marca uma mudança na forma de planejar os empreendimentos, que passam a considerar, além da construção de moradias, a relação […]
Podcast do STJ discute marcas e indicações geográficas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos. O programa explica o entendimento do tribunal de que a proteção das denominações de origem não é absoluta e deve observar o princípio da especialidade, sobretudo quando […]
SP POD: comandante da PM destaca queda da criminalidade e expansão da rede de proteção às mulheres
A primeira mulher a assumir o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo em quase 200 anos de história da corporação, a coronel Glauce Anselmo Cavalli, afirma que sua nomeação representa um marco não apenas para a instituição, mas para toda a sociedade. Em entrevista ao SP POD, videocast da Agência SP, a […]