Previsão do tempo para sábado (13), em SP: potencial para chuvas fortes
Neste sábado, a atuação de um cavado meteorológico e a passagem de uma frente fria bem afastada da costa da Região Sudeste aumentam o potencial para chuvas fortes em diversas regiões paulistas. Ao longo do dia, as condições seguirão favoráveis à ocorrência de pancadas de chuva isoladas, com maior frequência e intensidade nos setores noroeste […]
Quarta Turma do STJ terá duas sessões no dia 16/6
Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado realizará a sessão ordinária originalmente prevista para as 14h. As sessões podem ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito […]
São Paulo descarta segundo caso suspeito de Ebola após análise de amostras
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) descartou o segundo caso suspeito de doença pelo vírus Ebola registrado neste ano no estado. O resultado foi divulgado após análises de biologia molecular realizadas em duas amostras coletadas em períodos diferentes. O caso foi notificado na quarta-feira (10), após uma brasileira de 31 anos, […]
STJ nomeia primeira juíza para chefiar a Secretaria-Geral da Presidência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza é nomeada nessa função. Pós-doutora em democracia e direitos humanos, Maria Paula Cassone Rossi atua como juíza auxiliar da Presidência desde 2022. De […]
Confira o funcionamento das unidades do Bom Prato no final de semana
Para garantir a qualidade do atendimento e que refeições saudáveis alcancem a população em situação de vulnerabilidade social, algumas unidades do Programa Bom Prato passarão por mudanças no funcionamento neste sábado (13) e domingo (14). Ao longo do fim de semana, as unidades Bom Prato Brás e São Mateus estarão em manutenção nos dois dias. […]
Expediente do STJ em dia de jogo do Brasil na primeira fase
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026. Conforme a Portaria STJ/GP 387/2026, o período de expediente da corte e de atendimento ao público externo será das 7h às 17h, dividido […]
PM Rodoviária apreende quase 100 kg de skunk em Presidente Prudente
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu quase 100 quilos de skunk escondidos embaixo das poltronas de um ônibus em Presidente Prudente, no interior paulista. O motorista, de 57 anos, foi preso em flagrante na ação ocorrida na quinta-feira (11). Ele possuía passagem por tráfico de drogas. As equipes do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), com […]
STJ: entendimentos sobre crimes sexuais e contra a vida
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: Relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. Confira outros temas relacionados: Configuração do crime de estupro de […]
Casa Paulista garante segurança jurídica a quas 200 famílias com regularização fundiária em Ibiúna
O Programa Casa Paulista entregou nesta quinta-feira (11) 194 títulos de propriedade aos moradores do Residencial Ibiúna, na Região de Sorocaba. O Governo do Estado investiu R$ 757 mil na regularização dos imóveis, por meio do Programa Cidade Legal. A cerimônia de entrega das matrículas contou com a presença da secretária executiva do programa, Candelária […]
STJ: Terceira Turma antecipa sessão do dia 16/6 para as 10h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de junho, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Terceira Turma […]