Previsão do tempo para sexta-feira (12), em SP: dia começa com céu nublado

Nesta sexta-feira, dia 12, o dia começa com céu nublado na maior parte do estado de São Paulo. Ao longo do período, há previsão de pancadas isoladas de chuva, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento em todo o estado, os maiores acumulados ocorrerão nas regionais que fazem divisa com o Paraná. […]

STJ: prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811, classificados no ramo do direito civil, no assunto personalidade jurídica. Os acórdãos estabelecem a necessidade da efetiva comprovação do abuso da pessoa […]

STF promove evento sobre meio ambiente e justiça climática

Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade. Na segunda-feira (15) e na terça (16), haverá uma programação institucional com espaço para diálogo, escuta e conscientização sobre temas atuais relacionados […]

YouTube traz série de reportagens sobre o futebol e o STJ

​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva aplicou uma punição, mas o caso não parou por aí e chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a […]

Nova edição de obra de Amaro Cavalcanti será lançada no STJ em 23/6

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento, que estava previsto inicialmente para o dia 17, será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 […]

O STJ e a dispensa de liquidação prévia da sentença coletiva

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da necessidade de liquidação prévia para a execução individual de sentenças coletivas em favor de servidores públicos: 1) na execução individual do título formado em processo coletivo em favor de servidores públicos, […]