Previsão do tempo para quinta-feira (11), em SP: tempo instável
Nesta quinta-feira, dia 11, a atuação de uma frente fria mantém o tempo instável em todo o estado de São Paulo. O aumento da nebulosidade e a persistência das condições de chuva favorecem o declínio das temperaturas máximas, proporcionando uma sensação de frio ao longo do dia. No decorrer do dia, haverá previsões de pancadas […]
STJ: cabe ação anulatória contra acordo homologado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação anulatória é o instrumento cabível para desconstituir sentença homologatória de acordo já transitada em julgado. Na origem do caso, foi ajuizada ação coletiva pela associação de aposentados de uma empresa pública, na qual ficou reconhecido o atraso no pagamento […]
Caravana 3D: Governo de SP leva R$ 749 milhões em mobilidade, saúde e infraestrutura urbana à região Central
O Governo de São Paulo apresentou um pacote de R$ 748, 8 milhões em entregas, convênios e investimentos para a região Central durante mais uma etapa da Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo. O governador Tarcísio de Freitas anunciou as ações na noite desta quarta-feira (10), em encontro com prefeitos e lideranças locais no […]
Senado aprova Benedito Gonçalves para a corregedoria do CNJ
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele teve 53 votos favoráveis. A nomeação será feita pelo presidente da República, e a posse deve ocorrer em agosto. […]
Polícia prende 10 integrantes de organização criminosa especializada em tráfico de drogas no interior SP
Agentes apreenderam porções de cocaína, maconha, crack, dry e haxixe prontas para distribuição, além de munições e eletrônicos A Polícia Civil desarticulou uma organização criminosa de tráfico de drogas e prendeu dez pessoas na manhã desta quarta-feira (10), em Araraquara, no interior paulista. Porções de drogas prontas para distribuição foram apreendidas. A operação foi realizada […]
STJ: repetitivo discute critério para valor em desapropriações
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.432 na base de dados do tribunal, consiste em “definir o teor do conceito de contemporaneidade da avaliação […]
Podcast discute entendimentos do STJ sobre nova Lei de Licitações
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da Lei 14.133/2021, cinco anos após sua entrada em vigor. O programa destaca como a corte tem consolidado a interpretação de temas relevantes no âmbito das licitações e dos contratos administrativos, como a possibilidade […]
Americana recebe o Ônibus SP Por Todas com serviços gratuitos para mulheres
O Governo do Estado de São Paulo leva Ônibus SP Por Todas ao município de Americana nesta quarta (10) e quinta-feira (11). A unidade móvel itinerante tem como objetivo levar atendimento psicológico e social de forma gratuita e descentralizada para as mulheres das diferentes regiões do estado. O atendimento no Ônibus SP Por Todas é […]
STJ: dispensa de liquidação em execução de sentença coletiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.985.491, 1.985.037 e 1.978.629, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os acórdãos afastaram a necessidade de prévia liquidação do […]
SP POD: Prontos Pro Mundo amplia oportunidades para alunos da rede estadual paulista
O Programa Prontos Pro Mundo tem ampliado o acesso de estudantes da rede estadual paulista a experiências de intercâmbio internacional. Em entrevista ao SP POD, videocast da Agência SP, o secretário executivo da Educação do Estado de São Paulo, Vinícius Neiva, destaca que a iniciativa reforça o papel da escola pública como instrumento de transformação […]