Entenda a Decisão: continuidade delitiva em infração administrativa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a terceira edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles trata da possibilidade de o plano de saúde limitar o número de sessões de terapia multidisciplinar prescritas ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA). A tese foi fixada […]
Caminho da Capacitação chega com cursos gratuitos em nove cidades da Baixada Santista
Teve início nesta segunda-feira (8) mais uma etapa do programa Caminho da Capacitação na Baixada Santista. Desenvolvida pelo Fundo Social de São Paulo, a iniciativa leva cursos gratuitos de qualificação profissional a nove municípios da região por meio de carretas especialmente equipadas para atividades práticas e teóricas. As aulas seguem até o dia 18 de […]
STJ afasta indenização a pescadores por hidrelétrica no Rio Madeira
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, da obrigação de indenizar supostos pescadores que alegavam prejuízos devido ao empreendimento. Por unanimidade, o colegiado entendeu que os danos ambientais atribuídos à obra não foram demonstrados, assim como a condição de […]
Previsão do tempo para terça-feira (09) em SP: predomínio de sol entre poucas nuvens
Nesta terça-feira, a massa de ar frio e seco continuará influenciando as condições do tempo em todo o Estado de São Paulo, mantendo o predomínio de sol entre poucas nuvens. Entre a madrugada e o início da manhã, o resfriamento noturno gera nevoeiros e neblinas, especialmente na faixa leste paulista, que tendem a se dissipar […]
Segunda Seção do STJ começará às 13h no dia 10 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada para o dia 10 de junho, quarta-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no […]
Perguntas e respostas sobre a interrupção temporária da vacinação com a Butantan-DV no SUS
A vacinação contra a dengue com a vacina Butantan-DV no Sistema Único de Saúde (SUS) foi temporariamente interrompida de forma preventiva, seguindo orientação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida tem como objetivo permitir uma reavaliação da estratégia vacinal após a identificação de casos de reações adversas, incluindo […]
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
Nesta terça-feira (9), às 10h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 2 de junho. À tarde, a partir das 14h, o colegiado realizará a sessão ordinária marcada para o dia. As sessões podem ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, […]
Governo de São Paulo forma mais de 1 mil novos policiais militares
O Governo de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (8), a formatura de 1.014 novos soldados da Polícia Militar. A cerimônia foi realizada na Arena Pacaembu, na Praça Charles Miller, zona oeste da capital. A nova turma, composta por 137 mulheres e 877 homens, passa a integrar o efetivo da corporação após a conclusão do Curso […]
Consulta sobre metas do STJ para 2027 continua até sexta (12/6)
A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027 continua aberta. Os interessados podem participar até sexta-feira (12), por meio de formulário eletrônico. Aqueles que responderem à consulta poderão escolher até três dos 13 macrodesafios propostos pelo Poder Judiciário. Os resultados servirão como referência […]
Regiões de Sorocaba, Itapeva e Registro terão audiência pública da LOA 2027 nesta terça-feira (9)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promove nesta terça-feira (9), às 14h, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 para a população da Região Administrativa e Metropolitana de Sorocaba, da Região Metropolitana de Itapeva e Região Metropolitana de Registro. A participação é virtual, pelo Teams, e […]