Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção

O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que se aposentou no dia 23 de abril, um dia antes de alcançar a idade-limite de 75 anos para o exercício da função. Especializada em direito penal, a […]

Exposição leva amostra do acervo do Museu Ipiranga ao Metrô de SP

A estação Alto do Ipiranga, da Linha 2-Verde do Metrô, recebe a exposição inédita “O Museu do Ipiranga é para todo mundo!”. A iniciativa é uma parceria com o Museu do Ipiranga que amplia o acesso à cultura com uma linguagem acessível e integrada ao cotidiano dos passageiros. A nova instalação ocupa uma área de […]

STJ nega mandado de injunção para cultivo doméstico de cannabis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de pessoa física, autorização para importação e cultivo doméstico da Cannabis sativa. Para o colegiado, ainda que se reconheça lacuna normativa sobre o tema, o mandado de injunção não permite […]

Lançamento de livro do ministro Ribeiro Dantas no STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal. A obra reúne textos […]

STJ: desconsideração de laudo pericial e prazo para queixa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que a desconsideração do laudo pericial, nos termos dos artigos 371 e 479 do Código de Processo Civil, não pode se […]