Previsão do tempo para sábado (23), em SP: potencial para chuvas fortes
Neste sábado, a atuação de um cavado meteorológico e a passagem de um sistema de baixa pressão pela costa do estado de São Paulo aumentam o potencial para chuvas fortes em diversas regiões paulistas. Esses sistemas favorecem a formação de áreas de instabilidade mais organizadas, capazes de provocar elevados acumulados de precipitação ao longo do […]
Evento do STJ e do Instituto Alana discute proteção das meninas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, e as inscrições podem ser feitas neste link. O evento tem por objetivo promover […]
Defesa Civil investe em tecnologia de Realidade Aumentada para vistoriar obras
A Defesa Civil do Estado de São Paulo passou a utilizar tecnologia de Realidade Aumentada (RA) para apoiar as vistorias e o acompanhamento de obras preventivas em andamento nos municípios paulistas. A iniciativa, que atualmente encontra-se em fase de implementação, está sendo testada em obras selecionadas como projeto piloto e é derivada de uma pesquisa […]
STJ lança livro em homenagem ao professor Paulo Mendes
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. Organizada […]
Rede estadual de SP recebe inscrições para seleção de professores do Ensino Médio Técnico
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) está com inscrições abertas para um novo processo seletivo de professores do Ensino Médio Técnico. Os aprovados vão atuar em escolas da rede a partir de 2027. O prazo para inscrições segue até 19 de junho exclusivamente no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/seducsp26tecnico. […]
STJ No Seu Dia discute penhora de valores resgatados de seguro de vida
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida na modalidade resgatável. O programa discute o entendimento da Terceira Turma no sentido de que, uma […]
Feirão Casa Paulista: mais de R$ 3,5 milhões são liberados para apoiar famílias do estado na compra do primeiro imóvel
O programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), liberou mais de R$ 3,5 milhões para apoiar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria. O subsídio foi disponibilizado em mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que começa nesta quinta-feira (21) em quatro municípios do estado de São […]
STJ: interesse de sindicato em ação civil pública sobre Fundef/Fundeb
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.331 e 2.228.559, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). […]
Emae vence sessão pública e assumirá Parque Linear Bruno Covas sob novo modelo de gestão
O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (21), a sessão pública para recebimento e abertura das propostas que definiram a nova gestão do Parque Linear Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros. A Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE) foi a ganhadora da permissão de uso qualificada elaborada pela Secretaria de Parcerias em […]
STJ: competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que a divulgação de conteúdo discriminatório ou preconceituoso por meio da internet, em […]