Semana Mundial do Brincar: jogos e brincadeiras movimentam Centro de Práticas Esportivas da USP
A Semana Conviver, Jogar e Brincar ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de maio, no Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp), no campus da USP no bairro do Butantã, zona oeste da capital, integrando-se às campanhas internacionais da Semana Mundial do Brincar e o Dia do Desafio. Para o período, o Programa de Desenvolvimento Humano pelo […]
STJ isenta plataforma de criptomoeda por golpe de carteira falsa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não houve falha na prestação do serviço ou se a culpa foi exclusivamente do consumidor ou de terceiros. Com esse entendimento, o colegiado afastou a responsabilização de […]
Governo de SP conclui etapa do Programa Caminho da Capacitação na região de Itapeva com 820 formandos
O Governo de São Paulo concluiu, neste sábado (23), o 20º ciclo do Caminho da Capacitação com a formatura de 820 alunos da região administrativa de Itapeva. A cerimônia de encerramento do programa do Fundo Social do Estado foi realizada em Campina do Monte Alegre e reuniu participantes dos municípios de Angatuba, Arandu, Bom Sucesso […]
STJ disponibiliza enunciados sobre admissibilidade de recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado no dia 12 de maio. A base de dados está integrada à pesquisa de jurisprudência […]
Governo de SP faz audiência do UniversalizaSP em novo local em São Carlos
O Governo de São Paulo dá continuidade à agenda de audiências públicas do programa UniversalizaSP, iniciativa que prevê cerca de R$ 100 bilhões em recursos mobilizados até 2060 para ampliar o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto em 146 cidades paulistas. A iniciativa é da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e […]
STJ: Pesquisa pronta destaca competência para apreciação da prisão
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência para a apreciação da prisão do agente. Confira outros temas relacionados: Competência do juízo natural em caso de medidas protetivas concedidas em […]
Caravana 3D: SP certifica mais de 350 alunos no Vale do Ribeira pelo programa Caminho da Capacitação
O Governo de São Paulo qualificou 359 alunos do programa Caminho da Capacitação no Vale do Ribeira na tarde desta sexta-feira (22). A solenidade encerrou a 13ª edição da Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo e reuniu participantes dos municípios de Cajati, Eldorado, Jacupiranga, Pariquera-Açu, Registro e Sete Barras, que concluíram cursos gratuitos em […]
Repetitivo: dano moral presumido em desconto previdenciário indevido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.435 na base de dados do tribunal, diz respeito à ocorrência de dano moral presumido (in re ipsa) na […]
Artistas revelados pela CDHU se apresentam na Virada Cultural em São Paulo
Quatro artistas revelados pelo festival Raízes da Zona Leste, promovido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), integram a programação oficial da Virada Cultural 2026, em São Paulo. As apresentações acontecem neste sábado (23), em palcos da Zona Leste da capital. Os artistas foram selecionados durante a grande final do festival, realizada no último […]
STJ: imóvel para curta estadia e contrato celebrado por analfabeto
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que a utilização do imóvel em contratos atípicos de curta estadia, em que haja reiterada exploração econômica […]