IPVA 2026: 5ª parcela para placa com final 6
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário de vencimentos do IPVA 2026 neste mês. Em maio, os proprietários que optaram pelo parcelamento do tributo devem realizar o pagamento da quinta e última parcela. Nesta terça-feira (19), vence o imposto para veículos com placa final 6. O calendário […]
STJ discute admissibilidade de recursos para cortes superiores
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira (12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou 28 enunciados sobre temas como o cabimento de embargos de declaração no juízo de admissibilidade, os procedimentos aplicáveis ao juízo de retratação e a possibilidade de […]
Defesa Civil do Estado prevê tempo estável e temperaturas amenas entre terça-feira (19) e quinta-feira (21)
A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que, entre terça-feira (19) e quinta-feira (21), a atuação de uma massa de ar frio e seco favorecerá a predominância de condições meteorológicas estáveis em grande parte do território paulista, com temperaturas mais amenas e redução das condições para chuva em diversas regiões. Na terça-feira (19), […]
STJ: assistência jurídica plena à vítima de violência de gênero
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser assistente jurídico em processo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o colegiado, a proteção efetiva da vítima depende do exercício pleno das prerrogativas profissionais do advogado. […]
Previsão do tempo para terça-feira (19) em SP: sol entre algumas nuvens
Nesta terça-feira, com o afastamento da frente fria e a entrada de uma massa de ar frio e seco, o dia será marcado por sol entre algumas nuvens, garantindo tempo firme na maior parte do estado de São Paulo. Pela manhã pode ter formação de densos nevoeiros na faixa leste e centro paulista. No decorrer […]
STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli, acusado dos crimes de peculato-desvio e fraude à licitação em razão de supostas irregularidades na contratação de obras para a rodovia estadual AC-405, em Cruzeiro do Sul. […]
Confira os novos endereços das unidades móveis do Bom Prato
A frota de caminhões que integra a iniciativa do Bom Prato Móvel tem como finalidade alcançar a população em situação de insegurança alimentar em diversas regiões do estado de São Paulo. Para isso, a cada quatro meses, as unidades móveis alteram os locais de atendimento. A partir desta segunda-feira (18), algumas dessas unidades passarão a […]
Bibliotecas do Pará recebem livros arrecadados em campanha do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira edição do Programa Esperança Garcia, a quatro bibliotecas do Pará. A entrega ocorreu no dia 5 de maio, durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em Belém. A cerimônia teve o apoio do Tribunal de Justiça do […]
Primeira DDM 24 horas do ABC começa a funcionar em São Bernardo
A primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) com atendimento 24 horas do ABC Paulista começou a funcionar nesta segunda-feira (18). A unidade está instalada na Cidade da Polícia Civil e é a segunda da Grande São Paulo com funcionamento ininterrupto. A outra fica em Barueri. A nova estrutura passa a oferecer atendimento especializado às […]
Repetitivo discute recurso especial contra decisão monocrática
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.423 na base de dados do STJ, diz respeito à inadmissibilidade de recurso especial interposto contra decisão monocrática de relator […]