Boletim – 17/05 – 8h – explosão na zona oeste da capital

O Governo de SP mantém trabalho conjunto com as concessionárias Sabesp e Comgás no atendimento às famílias afetadas pela explosão ocorrida no Jaguaré, na zona oeste da capital.  Os integrantes da Gerência de Apoio do Jaguaré, estrutura responsável por coordenar e acompanhar as ações emergenciais voltadas ao atendimento das vítimas e à restauração da área […]

Foro especial no STJ prevalece mesmo para ações já instruídas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve prevalecer mesmo que a ação penal já esteja em fase avançada, com a instrução encerrada na instância de origem. Ao julgar questão de ordem em ação penal que tramita […]

USP desenvolve metodologia para mapear vulnerabilidades urbanas e apoiar políticas públicas

Uma metodologia desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP) para mapear vulnerabilidades urbanas a partir de dados territoriais foi patenteada no Brasil. O procedimento, coordenado pelo geógrafo Luís Antonio Bittar Venturi, permite identificar com precisão espacial áreas mais suscetíveis a problemas como falhas no fornecimento de energia, desigualdades sociais, questões de saúde e deficiências de […]

STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação Faroeste, que investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais relacionadas a esquema de grilagem e disputa de terras no oeste […]

Corte Especial do STJ no dia 20 de maio terá início às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (20) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao […]

Livro do ministro Ribeiro Dantas será lançado nesta quarta (13/5)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal. A publicação reúne textos não […]

Podcast debate decisão do STJ sobre ação contra diretores de S/A

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, com explicações sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da ação social de responsabilidade contra administradores e da exigência de anulação prévia da assembleia que aprovou as contas. No programa, é discutido o julgamento no qual a Terceira […]