Crescimento da produção leva eucalipto ao grupo dos produtos mais valiosos do campo paulista
O cultivo de eucalipto vive um momento de expansão em São Paulo. Com crescimento da produção e da geração de riqueza no campo, a cultura fortalece uma cadeia produtiva estratégica que abastece a indústria, impulsiona as exportações e contribui para o desenvolvimento regional. Dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta) apontam aumento de 14% na […]
Podcast do STJ aborda limites à homologação de decisões estrangeiras
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites à homologação de decisões e atos judiciais estrangeiros que tratam de sucessão, inventário e partilha de bens situados no Brasil. O programa destaca o entendimento consolidado pela Corte Especial de que […]
Casa Paulista subsidia a compra de 190 moradias no Jaraguá, zona norte da capital
O Programa Casa Paulista participou da entrega de 190 apartamentos do Residencial Viva City Jaraguá, na zona norte da capital paulista. As moradias foram subsidiadas pelo Governo do Estado, que destinou R$ 3 milhões, por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), para reduzir o valor financiado das famílias. A modalidade CCI do Programa […]
Evento do STJ discute propriedade industrial no dia 14/5
Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá magistrados e especialistas para um debate sobre temas analisados pela corte no campo da propriedade industrial. As inscrições estão disponíveis neste link. O evento acontece das 9h […]
Avó de 62 anos conquista primeiro certificado de sua vida com o Caminho da Capacitação
Aos 62 anos, Benedita Camargo Fortes viveu uma experiência inédita: recebeu o primeiro certificado de sua vida. Moradora de Jacupiranga, no Vale do Ribeira, ela concluiu o curso de Panificação do programa Caminho da Capacitação, iniciativa do Fundo Social de São Paulo, e transformou um sonho antigo em realidade. Depois de décadas dedicadas ao trabalho […]
Decisões do STJ definem limites da proteção do FGC
Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O objetivo é garantir que pessoas que tenham dinheiro depositado em contas-correntes ou em algumas aplicações (como poupança, CDB e letras de câmbio) tenham o ressarcimento […]
Com apoio do SP Produz, Santa Rita do Passa Quatro une fé e desenvolvimento econômico
Durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta semana, cidades com tradição religiosa, como Santa Rita do Passa Quatro, se preparam para receber turistas e contam com apoio do SP Produz, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE), para melhorar o atendimento aos visitantes. “Nos períodos de celebrações religiosas, a […]
Fungibilidade recursal no cumprimento de sentença
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase de cumprimento de sentença. De acordo com o colegiado, a controvérsia sobre o recurso cabível nessa hipótese ainda não está resolvida na jurisprudência da corte, […]
Dupla é presa por roubo de 32 toneladas de material de construção avaliadas em R$ 106 mil na Grande São Paulo
Dois homens, ambos de 19 anos, foram presos na madrugada desta sexta-feira (5) por envolvimento no roubo de uma carga no km 32 da Rodovia Presidente Castello Branco, em Itapevi, na Grande São Paulo. O veículo transportava 32 toneladas de placas de MDF (Medium Density Fiberboard), material derivado da madeira utilizado na fabricação de móveis, […]
STJ lança terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (11), o livro virtual MomentoArquivo – Volume III. A publicação, que estará disponível para leitura e download no Arquivo.Cidadão, resgata casos históricos que tramitaram na corte e explora a complexidade das questões […]