Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir da próxima quarta-feira (13). Os magistrados angolanos, que permanecem no país até o dia 19, participarão do 1º Diálogo Judicial entre […]

Confira o funcionamento das unidades do Bom Prato no final de semana

O funcionamento de alguns restaurantes populares do Programa Bom Prato passará por alterações ao longo do feriado prolongado. No sábado (6), a capital contará com o funcionamento das seguintes unidades: Capão Redondo, Tucuruvi, Vila Nova Cachoeirinha, São Mateus, Guaianases, Lapa, Limão, Refeitório Mauá, Santo Amaro, Itaquera e Santana. No interior, os restaurantes populares que estarão em […]

DPVAT não cobre acidente ocorrido durante prática de crime

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida se o acidente de trânsito ocorreu durante a prática de ilícito penal doloso e envolveu o próprio veículo objeto do crime. Segundo o colegiado, o dolo rompe a lógica […]

PM de SP prende quadrilha em Pinheiros após tentativa de furto

Policiais militares prenderam quatro criminosos suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em furtos a residências na noite de quinta-feira (4). O flagrante aconteceu após uma tentativa de furto em um edifício em Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. De acordo com o boletim de ocorrência, os suspeitos haviam invadido o prédio na região […]

Admissibilidade de recursos é tema de evento no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre do STJ. A abertura será conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pelo vice-presidente, […]

Audiência no STJ debate interesse de agir em ação de consumo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396. O evento será realizado na sala […]

Feirão Casa Paulista: mais de R$ 1 milhão são liberados para apoiar famílias da região de Sorocaba na compra do primeiro imóvel 

O programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), liberou mais R$ 1 milhão para apoiar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria na região de Sorocaba. O subsídio foi disponibilizado em mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que acontece entre os dias 04 e 06 de junho, nos municípios de Botucatu, Itu, […]

STJ Notícias traz aumento de pena em roubo contra motorista de app

A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o aumento da pena por roubo contra motorista de aplicativo em serviço. Ao analisar o caso, o colegiado considerou que a conduta foi mais grave porque o réu sabia que […]