Feirão Casa Paulista: quase R$ 1,2 milhão são liberados para apoiar famílias de Ribeirão Preto na compra do primeiro imóvel
O programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), liberou aproximadamente R$ 1,7 milhão para apoiar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria na região de São José do Rio Preto. O subsídio foi disponibilizado em mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que acontecerá até 10 de […]
STJ: prova oral para magistratura dispensa divulgação do espelho
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura, por si só, não configura ilegalidade por violação do dever de motivação dos atos administrativos. No caso julgado, uma candidata ao cargo […]
Barretos recebe mais de 4 mil atletas para os Jogos Abertos da Juventude
Mais de 4 mil atletas e quase 150 municípios. Esse é o conteúdo da 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, que acontecem de 5 a 14 deste mês, em Barretos. A cerimônia de abertura está marcada para a próxima sexta-feira (5), a partir das 19h, no Ginásio Municipal João Batista Rocha, o “Rochão”, e […]
STJ: isenção de ICMS para deficiente visual na compra de veículo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que a visão monocular autoriza o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência para fins de fruição da isenção de Imposto […]
Cetesb atualiza bandeiras que mostram se as praias são próprias para banho no litoral paulista
As 175 praias do litoral paulista ganharam um novo layout em suas sinalizações de balneabilidade. A iniciativa da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), moderniza a comunicação com o público e oferece dados mais claros, precisos e de fácil leitura para moradores e […]
Livro sobre filtro de relevância no STJ será lançado em 16/6
O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai acontecer das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal. Com prefácio do professor da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Araújo Costa, a obra […]
Segunda edição do São Paulo Audiovisual Hub e exposições inéditas sobre Copa do Mundo: veja os destaques da Agenda Viva SP
A Agenda Viva SP desta semana apresenta uma seleção de experiências culturais que movimentam a programação dos espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. A programação contempla iniciativas gratuitas e acessíveis que valorizam a cultura popular e a arte para toda a família. O grande destaque da capital é […]
STJ admite reconhecimento de aposentadoria especial a motoristas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual “é possível o reconhecimento do caráter especial, em virtude da penosidade, das atividades de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão exercidas posteriormente à Lei 9.032/1995, desde que comprovada, por perícia técnica individualizada, a […]
População tem até 14 de junho para participar da consulta pública da Lei Orçamentária
O Governo do Estado de São Paulo está realizando até 14 de junho a consulta pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Com a finalidade de ofertar aos cidadãos espaços de manifestação para suas demandas, está aberto o sistema eletrônico de votação, por meio do site audienciasdoorcamento.sp.gov.br. O processo é bem simples: basta acessar […]
Pesquisa Pronta aborda prazo para indicação de assistente técnico
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROVAS: Natureza do prazo para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Confira outros temas relacionados: Pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da […]