Defesa Civil prevê predomínio de tempo estável e temperaturas amenas durante o feriado prolongado
Entre quinta-feira (4) e domingo (7), o feriado prolongado será marcado pelo predomínio de tempo estável em grande parte do Estado de São Paulo, com sol entre nuvens e temperaturas amenas durante as madrugadas e manhãs devido à atuação de uma massa de ar seco e frio. Haverá condições favoráveis para a formação de nevoeiros […]
Podcast discute jurisprudência do STJ sobre provas digitais
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garantir a integridade e a autenticidade desse tipo de material. O programa destaca decisão recente da Sexta Turma do tribunal […]
Inscrições para cursos gratuitos do Caminho da Capacitação seguem abertas na Baixada Santista
Moradores da Baixada Santista ainda podem se inscrever nos cursos gratuitos oferecidos pelo programa Caminho da Capacitação, iniciativa do Fundo Social de São Paulo voltada à qualificação profissional. Com a ampliação desta etapa, o programa passa a oferecer 2.221 vagas em todos os municípios da Baixada Santista. As aulas serão realizadas entre os dias 8 […]
STJ: legitimidade da “teimosinha” em execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, 2.193.695 e 2.147.843, classificados no ramo do direito tributário, no assunto execução fiscal. Os acórdãos estabelecem a legitimidade, em execução fiscal, da reiteração automática […]
Cidades do Vale do Paraíba celebram Corpus Christi com tapetes, procissões e atrações culturais
A comemoração de Corpus Christi, uma das mais tradicionais do calendário católico, ocorre no dia 4 de junho. A data celebra o mistério da Eucaristia e foi instituída pelo Papa Urbano IV, em 1264. A tradição dos tapetes de Corpus Christi se consolidou como uma importante manifestação cultural e religiosa, atraindo visitantes de diversas regiões. […]
Teses do STJ sobre cadeia de custódia em prova digital
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que, para a integridade e auditabilidade da prova digital, são necessárias a preservação […]
Saltadora do Centro de Excelência Esportiva de São Bernardo do Campo conquista a prata no Ibero-Americano de Atletismo
Atleta do Centro de Excelência Esportiva de São Bernardo do Campo, equipamento mantido pela Secretaria de Esportes do Estado de SP, Regiclécia Cândido conquistou a medalha de prata no salto triplo no Campeonato Ibero-Americano, disputado em Lima, no Peru. Regi subiu ao pódio com um salto de 13,47 metros. A também brasileira Gabriele Sousa ficou […]
STJ inaugura exposição O Brasil de Araquém Alcântara
Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fotógrafo-documentarista Araquém de Alcântara, primeiro a documentar todos os biomas brasileiros, cuja trajetória foi marcada pela luta em favor da conscientização ambiental […]
Previsão do tempo para quarta-feira (03), em SP: tempo estável
Nesta quarta-feira, o dia será bem típico do outono, com predomínio de sol entre algumas nuvens na maior parte do Estado de São Paulo, exceto na faixa leste, onde terá maior cobertura de nuvens. Pela manhã, a sensação térmica fica amena, com formação de densos nevoeiros e neblinas, principalmente no centro e leste paulista. Já […]
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, evento que abordou desafios persistentes e emergentes enfrentados pelos tribunais em todo o mundo, incluindo conflitos de interesse, uso de inteligência artificial, disseminação de desinformação e ataques à ##legitimidade## e à independência do […]