Caravana 3D: Governo de SP investe R$ 15 milhões em modernização de avenida em Barretos

O Governo de São Paulo investiu R$ 15 milhões na reurbanização da Avenida Engenheiro Necker Carvalho de Camargo, em Barretos. A obra conta com investimento total de R$ 17,05 milhões, incluindo contrapartida municipal de R$ 2,05 milhões. A entrega, realizada nesta terça-feira (2), integra a programação da 15ª edição da Caravana 3D na Região Administrativa […]

Edson Fachin fala sobre ética e democracia em congresso no STJ

A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin enfatizou a importância dos debates sobre os […]

STJ abre inscrições para audiência sobre sustentabilidade

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. O evento virtual será realizado no dia 30 de junho, das 14h às 16h, na plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Superior Tribunal […]

STJ: qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva

​Em sua última edição, o programa STJ Notícias  traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no Código Penal também se aplica a agressões entre mulheres em relações homoafetivas. Para o colegiado, a proteção da Lei Maria da Penha não depende do […]

STJ fixa indenização para ex-policial por ofensa homofóbica

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em rede social uma foto beijando o namorado. O colegiado considerou que, embora as declarações ofensivas não se enquadrem nos tipos penais clássicos dos […]

Município de Boracéia tem ampliação no sistema de abastecimento de água

A Sabesp iniciou as primeiras ligações de água tratada no Condomínio Tietê, no município de Boracéia, região de Bauru, ampliando o acesso ao abastecimento regular e promovendo mais segurança hídrica e qualidade de vida para quase 400 moradores, distribuídos em mais de 120 construções da comunidade.  Equipes da Sabesp estiveram recentemente no local para iniciar […]

Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial

​Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais e especialistas de diferentes países para debater os principais desafios enfrentados pelos Sistemas de Justiça na atualidade.​​​​​​​​​ A abertura foi conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que […]