Operação da Polícia Civil prende integrantes de facção com atuação na Baixada Santista
A Polícia Civil prendeu quatro integrantes de uma organização criminosa durante a Operação Acato, realizada nesta segunda-feira (1°), na Baixada Santista. Entre os presos está o homem apontado como líder do setor de “disciplina” da facção criminosa na região. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e quatro prisões temporárias nos municípios […]
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, reunião preparatória para o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que está […]
Previsão do tempo para terça-feira (02) em SP: tempo estável
Nesta terça-feira, o tempo segue estável em grande parte do estado de São Paulo, com predomínio de sol entre poucas nuvens. O amanhecer será ameno, com possibilidade de nevoeiros e neblinas no centro e leste paulista. À tarde, as temperaturas se elevam gradualmente e a umidade do ar diminui, principalmente no interior. No Vale do […]
Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial
Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais e especialistas de diferentes países para debater os principais desafios enfrentados pelos Sistemas de Justiça na atualidade. A abertura foi conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que […]
Governo de SP investe na revitalização da histórica Rua República Portuguesa
A cidade de Santos, na Baixada Santista, inaugurou no domingo (31) a reurbanização da Rua República Portuguesa, localizada no bairro Vila Mathias. A intervenção contemplou melhorias de infraestrutura e paisagismo, com o objetivo de valorizar um dos endereços históricos do município e qualificar a experiência de moradores e visitantes. A obra incluiu a implantação de […]
STJ: Pesquisa Pronta destaca usucapião em liquidação extrajudicial
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Ação de usucapião proposta contra instituição financeira em liquidação extrajudicial. Confira outros temas relacionados: Usucapião Extraordinária. Área inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. […]
Corpus Christi transforma cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira em cenários de fé e arte
No dia 04 de junho deste ano, acontecem as celebrações de “Corpus Christi”, que significa Corpo e Sangue de Jesus Cristo e celebra o mistério da Eucaristia. A data é uma das mais tradicionais do calendário católico e durante as festividades, municípios de diversas regiões enfeitam suas ruas com os famosos tapetes ornamentados. Para a […]
STJ: repetitivo discute efeito de sentença coletiva para servidores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.433 na base de dados do STJ, está em definir se a sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública 0005019-15.1997.4.03.6000 […]
‘Supermaconha’: PM Rodoviária apreende quase meia tonelada e folhas de cocaína no interior de SP
A Polícia Militar Rodoviária encontrou quase meia tonelada de skunk, também conhecido como “supermaconha”, além de folhas de cocaína, em um ônibus de turismo abordado para a fiscalização em um pedágio no município de Palmital, no interior de São Paulo, no sábado (30). Na ação, três estrangeiros, apontados como responsáveis pelos entorpecentes, foram presos em […]
STJ reconhece falta grave de preso que induz mulher ao tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em que foi negado por unanimidade o pedido de habeas corpus, o colegiado firmou o entendimento de que essa conduta pode configurar […]