Foragido por participar de emboscada que matou torcedor do Cruzeiro é preso com auxílio do Muralha Paulista
Um homem procurado pela Justiça por suspeita de envolvimento na emboscada contra torcedores do Cruzeiro, que resultou na morte de um homem e deixou diversos feridos na Rodovia Fernão Dias, em 2024, foi preso neste domingo (31) no Jardim Jaqueline, zona oeste da capital paulista. A captura foi realizada por policiais militares do 16º Batalhão […]
STJ autoriza realização de concurso do MPMT em Cuiabá e São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), cujo edital prevê a aplicação da prova objetiva em […]
Nota de pesar – Angelita Habr-Gama
O Governo de São Paulo manifesta profundo pesar pela morte da médica Angelita Habr-Gama, uma das maiores referências da medicina no país e no mundo. Professora e pesquisadora de reconhecimento internacional, Angelita construiu uma trajetória marcada por excelência e dedicação à ciência. Foi a primeira mulher a se tornar professora titular de uma especialidade cirúrgica […]
Audiência no STJ sobre interesse de agir em ações de consumo
Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396. O evento acontece na sala da Segunda Seção […]
‘Balada’ dos cupins: insetos encontram-se em pontos de luz antes de se reproduzir
A mistura das altas temperaturas com as chuvas é a combinação perfeita para que os bichos de luz – também conhecidos como cupins alados, aleluia ou siriri – saiam da toca. Eles chegam em bandos e se amontoam em qualquer ponto luminoso: postes, lâmpadas, abajures e até tela de celular. Essas grandes concentrações de insetos, […]
Parte só pode pedir esclarecimento ao perito por escrito uma vez
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta ao primeiro pedido. O colegiado ressaltou, contudo, que a parte pode requerer ao juízo a intimação do perito para comparecer à […]
Consulta pública recebe sugestões sobre Manual de Requisitos e Boas Práticas de obras de concessionárias em áreas públicas
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) recebe até o próximo dia 9 contribuições e manifestações da sociedade sobre a proposta que institui o Manual de Requisitos e Boas Práticas aplicados às intervenções em áreas públicas realizadas pelas prestadoras de serviços regulados pela Agência. A proposta estabelece diretrizes obrigatórias voltadas […]
STJ mantém turma de medicina com alunos do Pronera em Caruaru
Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma extra de medicina, iniciada em 2026, é […]
‘Birdwatching’: conheça destinos no litoral norte para observar pássaros
O litoral norte já é bastante procurado por turistas. Motivos não faltam para isso: a região conta com belas praias, serras cobertas pela Mata Atlântica, trilhas para todos os níveis de aventureiros, cachoeiras impressionantes e rios que “caminham” em direção ao mar. Porém, as cidades de Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba também contam […]
STJ promove consulta pública sobre metas para 2027
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível até 12 de junho, pode ser acessada aqui. Aqueles que responderem à consulta poderão escolher até três dos 13 macrodesafios propostos pelo Poder Judiciário. Os […]