SuperAção SP: 86 profissionais concluem formação e estão prontos para atuar nos municípios
Terminou nesta sexta-feira (29) a formação de 77 agentes e nove supervisores do SuperAção SP, programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), voltado ao combate à pobreza e à promoção da autonomia das famílias. Os profissionais irão atuar em 19 municípios paulistas. Os 86 profissionais formados nesta etapa se somam aos 498 profissionais já […]
O STJ e o erro substancial em confissão de dívida
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar em razão de erro substancial na declaração de vontade. Na decisão, o colegiado concluiu que a filha, ao assinar o […]
Álcool ou drogas estão presentes em 53% das mortes violentas no Brasil, aponta estudo da USP
Estudo feito na Universidade de São Paulo (USP) constatou que mais da metade (53%) das vítimas de mortes violentas ocorridas em quatro capitais brasileiras apresentavam álcool ou drogas no organismo em análises feitas logo após o óbito. Foram avaliados 3.577 casos em Belém, Recife, Vitória e Curitiba, representando, respectivamente, as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e […]
Novas teses do STJ em direito tributário e previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.164.724 e 2.166.208, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto atividade especial. Os acórdãos fixaram a possibilidade de reconhecimento do caráter especial em virtude […]
Hospital do Servidor Público Estadual trata nódulo benigno da tireoide em 30 minutos e evita medicação diária
A termoablação por micro-ondas trata nódulo benigno na tireoide em 30 minutos e evita medicação diária. A cirurgia minimamente invasiva representa uma mudança de paradigma no tratamento do quadro, pois é feita com anestesia local e, comumente, a alta médica ocorre no mesmo dia. No serviço de Medicina Crânio-Cervico-Facial e Odontologia Hospitalar do Hospital do […]
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília, durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado pelo Superior Tribunal de […]
Governo de SP regulamenta Tabela SUS Paulista para hospitais municipais
Departamento Regional de Saúde (DRS) Instituição Grande São Paulo Centro De Hemodiálise Dr Lineu Alberto De Goes Grande São Paulo Hospital De Clínicas Anjo Gabriel Grande São Paulo Hospital De Retaguarda […]
STJ: Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de junho, terça-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Terceira Turma […]
Famílias afetadas por explosão no Jaguaré recebem chaves de apartamentos mobiliados
Famílias que tiveram suas moradias afetadas pela explosão ocorrida no dia 11 de maio, no Jaguaré, zona oeste da capital paulista, receberam nesta sexta-feira (29) as chaves de seus novos apartamentos. Os imóveis, que foram custeados pela Sabesp e pela Comgás, são mobiliados e decorados, ficam no Residencial Reserva Raposo, e têm sala conjugada com […]
Ação coletiva exige presença de direitos individuais homogêneos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motoristas de aplicativo. No entendimento do colegiado, é preciso analisar individualmente as condições de cada contrato, o que afasta a existência de origem comum apta […]