São Paulo registra zero feminicídios em abril e atinge melhor resultado desde 2023
A cidade de São Paulo zerou os casos de feminicídio no mês de abril deste ano, resultado que não era alcançado desde janeiro de 2023. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do estado, em abril do ano passado, a cidade havia registrado seis mortes de mulheres. No acumulado do ano, a capital também apresentou queda […]
Início de pena para crime cometido durante livramento condicional
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito praticado no curso de livramento condicional terá como seu termo inicial o dia subsequente ao fim do período de prova, dada a impossibilidade de cumprimento simultâneo de duas penas […]
Previsão do tempo para sábado (30), em SP: sol entre muitas nuvens
Nesta sábado, o dia começa com sol entre muitas nuvens na maior parte do estado de São Paulo. Ao longo do período, há previsão de pancadas isoladas de chuva, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente nas regionais que fazem divisa com Minas Gerais e na região do Vale do Paraíba. […]
STJ sedia lançamento de obra sobre federalismo e República
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. Escrita originalmente em 1900, a obra de […]
PM de SP intervém em roubo a farmácia e recupera canetas emagrecedoras avaliadas em R$ 30 mil
A Polícia Militar de São Paulo recuperou 18 caixas de canetas emagrecedoras avaliadas em cerca de R$ 30 mil e prendeu em flagrante um homem de 33 anos após um roubo a uma farmácia no bairro do Butantã, zona oeste da capital. Os policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano realizavam patrulhamento pela região […]
STJ inaugura exposição de Araquém Alcântara na segunda (1º/6)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu livro 50 Anos de Fotografia. O evento será realizado às 18h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na […]
Feirão Casa Paulista: mais R$ 5,6 milhões são liberados para apoiar famílias da capital na compra do primeiro imóvel
O programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), liberou R$ 5,6 milhões para apoiar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria na capital paulista. O subsídio foi disponibilizado em mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que acontece entre sábado (30/05) e domingo (31/05). As cartas serão […]
Responsabilidade civil por dano ambiental é tema de podcast do STJ
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente. O programa destaca entendimentos consolidados do tribunal segundo os quais a […]
Polícia Civil cumpre mandado contra mulher investigada por maus-tratos a animais na Capital
A Polícia Civil de São Paulo cumpriu na manhã desta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra uma mulher investigada por maus-tratos a animais no bairro da Bela Vista, região central da capital paulista. A ação foi realizada por agentes da 3ª Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente, divisão vinculada ao Departamento […]
Corpus Christi: STJ não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e na sexta-feira da próxima semana (dias 4 e 5 de junho), em razão de ponto facultativo (Corpus Christi). Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e […]