Caravana 3D: Governo de SP investe mais de R$ 22 milhões em infraestrutura escolar na região de Franca
O governador Tarcísio de Freitas encerrou nesta quinta-feira (28) a 14ª Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo em ato simbólico que marcou aportes em unidades de ensino da região. Além da Escola Estadual João de Faria, que sediou o evento, Tarcísio descerrou as placas da Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Marica Ogava de […]
STJ: vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRAZOS: Vencimento do prazo recursal em dia de expediente forense reduzido. Confira outros temas relacionados: Apresentação tempestiva de petição física e peticionamento eletrônico após o […]
PM Rodoviária resgata macaco-prego transportado ilegalmente em Palmital
Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária resgataram na madrugada desta quinta-feira (28) um macaco-prego transportado ilegalmente em um veículo abordado na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Palmital, no interior de São Paulo. A ação ocorreu por volta das 2h, durante a Operação Impacto Força Total, na praça de pedágio localizada no km 413 […]
Reportagem traz tudo o que é preciso saber sobre testamento
Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual são abordados os tipos de testamento, quem são os herdeiros e a importância de fazer um planejamento sucessório. […]
Previsão do tempo para sexta-feira (29), em SP: tempo estável
Nesta sexta-feira, o dia será marcado pelo predomínio de sol entre algumas nuvens na maior parte do Estado de São Paulo. Pela manhã, a sensação térmica fica amena, com formação de densos nevoeiros e neblinas, principalmente no centro e leste paulista. Durante a tarde, as temperaturas se elevam um pouco, deixando o tempo mais quente, […]
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão incorporadas à do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, haverá fusão das estruturas, do quadro de pessoal, dos contratos e dos processos, tudo […]
Tarifa Social: 60 mil moradores da região de Franca recebem descontos de até 78% na conta de água
O total de beneficiários do Tarifa Social Paulista, programa do Governo de São Paulo que dá descontos de até 78% na conta de água para famílias de baixa renda, passou de 17,5 mil em 2024 para cerca de 60 mil pessoas neste ano na região de Franca. O número mais que triplicou na comparação com […]
Ministro Paulo Sérgio Domingues fala sobre o Tema 1.124 do STJ
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou importantes diretrizes sobre o interesse de agir em ações previdenciárias e a definição da data […]
Caminho da Capacitação leva mais de mil vagas em cursos gratuitos para a Baixada Santista
O programa Caminho da Capacitação, do Governo de São Paulo, chega pela primeira vez à Baixada Santista. Serão oferecidas 1.173 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional, com aulas entre os dias 8 e 18 de junho nos nove municípios da região: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Os […]
Ministra Regina Helena Costa torna-se professora titular da PUC-SP
Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ao ser aprovada com nota 10. Ministra Regina Helena e banca durante concurso para professor titular da PUC-SP. | Foto: acervo pessoal Integraram a […]