Previsão do tempo para quinta-feira (28), em SP: tempo estável
Nesta quinta-feira, o tempo segue estável em grande parte do estado de São Paulo, com predomínio de sol entre nuvens ao longo do dia. Durante as primeiras horas da manhã, o clima fica mais ameno e há possibilidade de formação de nevoeiros e neblina, principalmente entre as regiões do centro e leste paulista. Ao longo […]
Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade
Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o objetivo de adquirir conhecimento especializado para fortalecer a cooperação junto à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, o curso inédito realizado […]
Governo de SP entrega moradias a 80 famílias que aguardavam casa própria há 24 anos em Bragança Paulista
O Governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira (27) 80 moradias a famílias que aguardavam pela casa própria há mais de 20 anos em Bragança Paulista, na região de Campinas. O Conjunto Habitacional Vereador Adílson Leitão Xavier contempla pessoas originalmente sorteadas em 2002 no antigo “projeto Bragança G”, que ficou travado devido a problemas jurídicos. […]
Interesse de agir em ações de consumo: debate no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em ações prestacionais na área de consumo. O debate ocorre no âmbito do Tema Repetitivo 1.396, sob relatoria do ministro […]
Governo de SP reforça vacinação contra febre amarela no ABC após confirmação do vírus em Santo André
A confirmação de febre amarela em um primata não humano em Santo André acendeu o alerta para a circulação do vírus na região do ABC, na Grande São Paulo. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) intensificou as ações de vigilância e vacinação na região e orienta que moradores ainda não imunizados […]
X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados
A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acontecerá em 15 e 16 de junho, na sede do CJF, […]
PM Rodoviária apreende mais de 440 kg de maconha em caminhão no interior de SP
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 442 quilos de maconha escondidos em um caminhão após uma perseguição na Rodovia Raposo Tavares, em Palmital no interior de São Paulo, na terça-feira (26). Ao todo, foram localizados 418 tabletes da droga. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização de trânsito nas proximidades da praça de pedágio. O motorista do […]
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital
No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade ao debate das principais questões jurídicas sobre o tema, aprofundando tópicos como as fraudes financeiras online, a herança digital e as transformações do direito processual no ambiente virtual. Participaram da conversa a professora e advogada Ana Paula Canto de Lima, […]
Na Rota da Água: com entrega de nova estação, região de Perus tem tratamento de esgoto pela 1ª vez
Com a entrega da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Perus, nesta terça-feira (26), o Governo de São Paulo ampliou o acesso ao saneamento básico em uma região historicamente marcada pela falta de infraestrutura. Localizada na zona Norte da capital e executada pela Sabesp, a obra faz parte da série de ações […]
Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais
“Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada por dados”, analisou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre os debates da X Jornada de Direito Civil, […]