Previsão do tempo para quarta-feira (27), em SP: tempo estável
Nesta quarta-feira, grande parte do estado de São Paulo terá predomínio de tempo estável, com sol aparecendo entre algumas nuvens ao longo do dia. No início da manhã, o tempo ficará mais ameno, com possibilidade de formação de nevoeiros e neblina, especialmente entre as regiões do centro e leste paulista. No decorrer do dia, as […]
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na avaliação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, o evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, “reafirma o papel […]
Palácio dos Bandeirantes recebe iluminação verde em apoio à campanha de conscientização sobre glaucoma
Segundo entidades médicas, cerca de 1,7 milhão de brasileiros convivem com a doença, que causa perda de visão irreversível Foto: Adriano Sales/Governo de SP O Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, recebeu iluminação especial na cor verde na noite desta terça-feira (26), em apoio à campanha “24H pelo Glaucoma”, promovida […]
Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol
A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã desta terça-feira (26). O evento inédito ocorre na sede da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), em Lyon, na França, e tem como objetivo capacitar magistrados brasileiros […]
Inscrições para sorteio de cerca de 1,8 mil moradias da CDHU se encerram nesta quarta-feira (27)
O prazo das inscrições para o sorteio de aproximadamente 1,8 mil unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) termina nesta quarta-feira (27) para famílias de municípios das regiões administrativas de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Os editais com informações sobre cada processo seletivo estão disponíveis no site da […]
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudencial no país. Essa é a avaliação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro, que presidirá a Comissão […]
Governo de SP endurece punições para maus-tratos a animais e multas podem chegar a R$ 50 mil
O Governo do Estado de São Paulo publicou uma nova resolução da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que amplia o rigor das punições para casos de maus-tratos a animais, especialmente em situações de crueldade, abandono e reincidência. A medida também atualiza as regras para acordos de recuperação ambiental. Entre as principais mudanças […]
Programa destaca decisão do STJ que apontou falha de IA em petição
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um investigado por tráfico de drogas e determinou a comunicação do caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após o relator identificar […]
Circuito das Águas Paulista: conheça roteiros para observar pássaros
O Circuito das Águas Paulista é uma região turística que encanta por seus atrativos ligados ao bem-estar, com suas fontes de águas termais e balneários, por exemplo. Mas não para por aí, pois a região também se destaca com o “birdwatching”, ou observação de pássaros, em português, nas cidades de Lindóia e Pedreira. As aves […]
STJ: prescrição do fundo de direito em relações de trato sucessivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os acórdãos estabelecem a necessidade de negativa expressa do direito […]