Poupatempo ultrapassa 2,3 mil atendimentos em ação do Governo de SP no Jaguaré
A ação do Governo de São Paulo no Jaguaré, na zona oeste da capital, já resultou em mais de 2,3 mil atendimentos realizados pelo Poupatempo Móvel. A unidade permanecerá no bairro até o dia 30 de maio, facilitando o acesso da população à documentação e a outros serviços públicos. Entre os serviços mais procurados estão […]
Livro em homenagem ao ministro Raul Araújo é lançado nesta terça (19)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. […]
Defesa Civil do Estado indica tempo estável e possibilidade de chuva isolada em São Paulo até quarta-feira (27)
A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que a previsão do tempo entre esta segunda-feira (25) e quarta-feira (27) será marcada pelo predomínio de condições estáveis em todo o território paulista. O sol deve aparecer entre períodos de maior variação de nuvens ao longo dos dias, favorecendo temperaturas mais agradáveis durante as manhãs […]
Relator identifica alucinações de IA em habeas corpus e comunica OAB
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz demonstrou “surpresa e preocupação” ao verificar falhas graves na petição apresentada pela defesa, com indícios de uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) que geraram referências erradas a […]
Previsão do tempo para terça-feira (26) em SP: tempo estável
Nesta terça-feira, dia 26, o tempo segue estável, com variação de nebulosidade em grande parte do estado de São Paulo. Durante as primeiras horas da manhã, pode haver formação de nevoeiro em áreas do centro e leste paulista, devido à combinação entre alta umidade e temperaturas mais baixas ao amanhecer. A tendência é de dissipação […]
STJ reconhece violência de gênero em relação homoafetiva feminina
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal (CP), também se aplica quando a violência acontece nas relações homoafetivas entre mulheres. Para o colegiado, a violência baseada em gênero […]
Incêndios florestais: 4 cidades da região de Bauru recebem equipamentos da Defesa Civil para temporada de estiagem
A Defesa Civil de São Paulo entregou kits e viaturas para combate a incêndios florestais a 4 municípios da região administrativa de Bauru nos cinco primeiros meses de 2026. Ao todo, no mesmo período, foram 192 cidades beneficiadas em todo o estado de São Paulo, na preparação para a temporada crítica de incêndios em vegetação, […]
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão antes transferida para o dia 9/6
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de junho, às 14h, a sessão ordinária de julgamento anteriormente transferida para o dia 9, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em […]
Polícia Civil de SP faz operação de combate a esquema de fraudes financeiras contra idosos
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, deflagrou nesta segunda-feira (25) uma operação para desarticular uma quadrilha envolvida em golpes financeiros contra idosos. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e outros três de prisão temporária na capital paulista e nas cidades de Mogi das Cruzes […]
STJ: limites de bloqueio ao Fundo de Participação dos Municípios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.238.302 e 2.177.031, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Fundo de Participação dos Municípios. Os acórdãos estabelecem a não aplicação dos limites de […]