Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira sessão de julgamento com a participação da desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Convocada para integrar temporariamente os colegiados de direito penal do STJ, a magistrada assume a vaga em […]

Lançado livro em homenagem aos 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ

​A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro, obra que homenageia os 15 anos de atuação do ministro no STJ.​​​​​​​​ Ministro Raul Araújo é homenageado com livro pelos 15 anos de atuação no STJ.  […]

Pesquisa revela presença de microplásticos e poluentes em águas profundas

Um levantamento em sedimentos, peixes e invertebrados que vivem em águas brasileiras profundas, entre 400 e 1.500 metros abaixo da superfície, aponta a presença de microplásticos e dos chamados poluentes orgânicos persistentes (POPs). As coletas foram realizadas na Bacia de Santos, distante cerca de 140 quilômetros da costa. O estudo foi publicado no Marine Pollution […]

STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede da entidade em Lyon, na França, o 1º Curso STJ–Interpol, iniciativa inédita voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional. Com duração de dois dias […]

O STJ e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos

O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitárias e, no caso de gêneros alimentícios, dados sobre valor nutricional e ingredientes utilizados na composição. A relevância da rotulagem é tão grande que o […]

Combinação correta de mudas pode aumentar em até 75% a produção de borracha natural

Um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto Agronômico (IAC) identificou um erro que pode comprometer a produção de borracha natural em seringueiras clonadas: a escolha inadequada do porta-enxerto, planta que sustenta o clone enxertado. A pesquisa mostrou que o porta-enxerto não funciona apenas como suporte físico da muda. Ele atua diretamente […]

STJ: anulada sentença de árbitro que omitiu vínculo profissional

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como parecerista indicado pelo escritório de advocacia que representava uma das partes. Segundo o colegiado, os fatos omitidos comprometeram tanto a confiança da parte quanto a própria imparcialidade do julgador. […]